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A respeito do cargo público, assinale a alternativa correta.
A respeito do cargo público, assinale a alternativa correta.
A
Sua criação é realizada por meio de portarias ou instruções normativas editadas pelo órgão ou pela entidade cuja estrutura o cargo integrará.
B
É possível sua extinção por meio de decreto autônomo do presidente da República, mesmo que ele esteja ocupado.
C
É o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.
D
Todos os cargos públicos da Administração Pública Federal, estadual, distrital e municipal serão criados por iniciativa exclusiva do Congresso Nacional.
E
Não é admissível que uma pessoa ocupe cargo comissionado sem a devida aprovação em concurso público.