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Sobre a Organização Social, disciplinada pela Lei Federal...
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Q1194825
Teclas de Atalhos
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Sobre a Organização Social, disciplinada pela Lei Federal no 9.637/1998, sabe-se que é uma qualificação jurídica concedida a
A
pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que atua em regime de colaboração com o Estado, mediante contrato de gestão.
B
entidades religiosas que recebem subvenções estatais relacionadas ao exercício da liberdade de crença.
C
empresas privadas que, sob parcial controle do Estado, dedicam-se a prestar serviços públicos não exclusivos.
D
fundações privadas que atuam em áreas não exclusivas do Estado, com seus próprios recursos, mas são por ele fiscalizadas.
E
entidades componentes do chamado “Sistema S”, como SESC, SESI e SENAI.