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A respeito da aposentadoria dos servidores públicos...

Ano: 2019
Prova: IDECAN - IFAM - Bibliotecário Documentalista - 2019

A respeito da aposentadoria dos servidores públicos federais, assinale a alternativa correta.


A

A lei não pode estabelecer requisitos diferenciados de admissão e aposentadoria quando a natureza do cargo o exigir.


B

A aposentadoria por invalidez é sempre decorrente de acidente em serviço ou moléstia profissional.


C

A Constituição Federal não proíbe que os portadores de deficiência gozem de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria.


D

A aposentadoria compulsória se dá com proventos integrais, independentemente do tempo de contribuição do servidor público.


E

Servidores que exerçam atividades de risco devem se aposentar aos 60 (sessenta) anos de idade.