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A punição sumária de servidor público, sem que se tenha...
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Q1220938
Teclas de Atalhos
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Ano:
2019
Banca:
Dédalus Concursos
A punição sumária de servidor público, sem que se tenha instaurado o necessário processo disciplinar com a garantia da ampla defesa e do contraditório, é um exemplo de vício no seguinte elemento do ato administrativo:
A
Forma, que enseja a anulação do ato, por tratar-se de procedimento previsto em lei como necessário.
B
Finalidade, que enseja a anulação do ato, por tratar-se de procedimento previsto em lei como necessário.
C
Objeto, que enseja a anulação do ato, por tratar-se de procedimento previsto em lei como necessário.
D
Objeto, que poderá ensejar a convalidação do ato, por não se tratar de procedimento previsto em lei como necessário.
E
Motivo, que poderá ensejar a convalidação do ato, por não se tratar de procedimento previsto em lei como necessário.