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Em relação ao instituto do direito real de uso, referente a...
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Q127525
Teclas de Atalhos
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Em relação ao instituto do direito real de uso, referente a bens do domínio público, não é correto afirmar:
A
pode-se dar de forma remunerada ou gratuita.
B
salvo reserva contratual, este direito é transmissível por ato inter vivos ou causa mortis.
C
é oponível erga omnes.
D
pode-se dar em relação ao espaço aéreo sobre a superfície de terrenos públicos.
E
a sua duração é sempre por prazo indeterminado, salvo se o concessionário descumprir cláusula resolutória do ajuste.