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Um Município pretende utilizar um terreno de sua...
Um Município pretende utilizar um terreno de sua propriedade para nele construir um complexo com anfiteatro, espaço de leitura e cursos, sala para exposições e espaço para compartilhamento de recursos de escritório (coworking), para ser utilizado pela população de forma gratuita. A estimativa de custos indica que a proposta requer investimento da ordem de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), de forma que o Município opta por buscar parceria com a iniciativa privada. A proposta hipotética poderia, em tese, ser viabilizada por meio de
A
parceria público-privada na modalidade patrocinada, regida pela Lei nº 11.079/2004.
B
parceria público-privada na modalidade administrativa, regida pela Lei no 11.079/2004.
C
concessão comum regida pela Lei nº 8.987/1995.
D
contrato de obras e serviços de engenharia regido pela Lei nº 8.666/93.
E
contrato de concessão de direito real de uso, regido pela Lei nº 8.666/93.