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Para construir uma estação de metrô, o Distrito Federal...
Para construir uma estação de metrô, o Distrito Federal necessita ocupar, temporariamente, terreno particular adjacente, para nele implantar o canteiro de obras. Tal ocupação:
A
depende de autorização legislativa específica.
B
pressupõe indenização prévia, judicialmente arbitrada.
C
constituirá desapropriação temporária e que deve ser antecedida por declaração de utilidade pública.
D
configura requisição administrativa cuja indenização pode ser feita a posteriori.
E
deve resultar de convênio, homologado pelo Tribunal de Contas.