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Sobre o servidor ocupante de cargo público, assinale a...
Sobre o servidor ocupante de cargo público, assinale a alternativa incorreta:
A
O provimento em caráter efetivo em virtude de concurso público confere aos servidores nomeados, após três anos de efetivo exercício, estabilidade, conforme redação.
B
Cargo público é a designação dada para atribuições pautadas em vínculo contratual, sendo regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
C
O servidor ocupante de cargo público é regido pelo estatuto dos funcionários públicos.
D
Os cargos públicos são criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, sendo seu provimento em caráter efetivo ou em comissão.
E
Cargo é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.