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O estágio probatório corresponde

O estágio probatório corresponde


A

a um ano de efetivo exercício no cargo ou em decorrência de designação para função.


B

ao período de dois anos de efetivo exercício no cargo ou função, para os agentes públicos nomeados em virtude de concurso público.


C

a três anos de efetivo exercício, para os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público.


D

a três e dois anos de exercício, respectivamente, para os agentes públicos nomeados e designados, para cargos e funções, em virtude de concurso público.


E

ao período de até quatro anos de efetivo exercício, para o servidor designado para a função, em virtude de concurso público.