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A Prefeitura Municipal XYZ autoriza que um particular, dono...
A Prefeitura Municipal XYZ autoriza que um particular, dono de um circo, utilize um terreno de titularidade municipal. Passados quatro meses, um fiscal do município constata que a atividade do circo está gerando danos ao meio ambiente. No que se refere aos atos administrativos, a Administração Pública Municipal deverá:
A
Revogar a autorização de ofício.
B
Suspender a autorização, após escutar o dono do circo.
C
Convalidar a autorização.
D
Reaver o espaço público, por meio de ação judicial.
E
Anular sua autorização de ofício.