Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
llaney sempre foi prodígio em seus estudos, tendo...
llaney sempre foi prodígio em seus estudos, tendo ingressado no ensino médio aos doze anos, e concluído aos quinze anos. Com a mesma idade ele ingressou na universidade. Muito estudioso, o rapaz decidiu prestar concurso público para o cargo de auxiliar de atendente, na prefeitura de sua cidade. O cargo exigia o nível médio, bem como a idade mínima de dezoito anos, conforme a lei que instituía o cargo e o edital do concurso. llaney foi aprovado em primeiro lugar, todavia, na data da posse, o rapaz contava com dezessete anos e onze meses de idade. Considere que o candidato fora emancipado voluntariamente por seus pais quando possuía dezessete anos completos. Com base no posicionamento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
A
llaney não poderá tomar posse, já que não possuía a idade mínima prevista no edital e na lei.
B
llaney poderá tomar posse, devendo ocorrer uma mudança na lei, condição única que permitirá o exercício da função, devendo a lei retroagir para beneficiá-lo.
C
llaney não poderá tomar posse, devendo ocorrer uma mudança no edital, por ato administrativo, o que permitiria a posse do candidato.
D
llaney poderá tomar posse, já que tal distinção etária é desarrazoada, uma vez que não há complexidade na execução das atividades do cargo que justifique tal distinção.
E
llaney não poderá tomar posse, salvo se ocorrer uma mudança legislativa, bem como no edital, o que permitiria a posse do candidato.