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As Fundações têm um tratamento de posição dicotômica...
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Q1382746
Teclas de Atalhos
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Ano:
2016
Prova:
IMPARH - Prefeitura de Fortaleza - Analista de Planejamento e Gestão - Área: Jurídica - Direito - 2016
As Fundações têm um tratamento de posição dicotômica, majoritária distinguindo as fundações públicas e direito privado das fundações de direito público, denominadas de fundações autárquicas. Nesse aspecto, marque a assertiva INCORRETA.
A
As fundações de direito público não necessitam da instituição de dotar bens para um patrimônio destinado aos objetivos sociais.
B
As fundações de direito público recebem o influxo das prerrogativas e especificidades das autarquias enquanto pessoa administrativa.
C
As fundações são entidades sem fins lucrativos e os acréscimos advindos de sua atividade que ultrapassem os custos da sua produção não são considerados lucros, mas sim superávit, necessários ao pagamento de novos custos operacionais.
D
Os fins das fundações são de caráter social e suas atividades se caracterizam como serviço público.