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Os funcionários públicos são organizados pela Lei nº 8112...
Os funcionários públicos são organizados pela Lei nº 8112, de 1990.
De acordo com os dizeres dessa Lei, é correto afirmar que a/o
A
movimentação de pessoal possui formas de provimento de cargo público: promoção, reversão e a reintegração.
B
recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de sua habilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.
C
posse dar-se-á pela assinatura de termo no qual deverão constar as atribuições, os direitos, as exigibilidades e os provimentos inerentes ao cargo ocupado.
D
estágio probatório é efetuado pelo servidor recém-empossado por um período de 12 (doze) meses em que são verificados entre outros temas a assiduidade e a disciplina.