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Com relação às penalidades disciplinares, é INCORRETO afirmar que
será advertido por escrito o servidor que se ausentar do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato.
a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de trinta dias consecutivos configura abandono de cargo.
são punidas com pena de demissão as faltas disciplinares, entre outras, a de inassiduidade habitual e a insubordinação grave em serviço.
em caso de reincidência das faltas punidas com advertência verbal, o servidor será suspenso por até 120 (cento e vinte) dias.
o ato de imposição da penalidade mencionará sempre o fundamento legal e a causa da sanção disciplinar.