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A respeito dos servidores públicos, assinale a afirmativa...
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Q1392786
Teclas de Atalhos
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A respeito dos servidores públicos, assinale a afirmativa correta:
A
É garantido aos servidores públicos civis e militares o direito à associação sindical.
B
A adesão de servidor público em estagiário probatório à greve, por mais de 30 (trinta) dias, constitui falta grave ou fato desabonador da conduta no serviço público a ensejar a sua imediata exoneração, após regular processo administrativo.
C
O ato de exoneração do servidor é meramente declaratório, podendo ocorrer após o prazo de três anos fixados para o estágio probatório, desde que as avaliações de desempenho sejam realizadas dentro do prazo constitucional.
D
A obrigatoriedade da realização de concurso público prevista na Constituição da República não se aplica para o provimento de cargos nas autarquias e sociedade de economia mista destinada a explorar atividade econômica.