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Considerando conhecimentos elementares sobre licitação e...
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Q1400997
Teclas de Atalhos
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Considerando conhecimentos elementares sobre licitação e contratos administrativos, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
Os contratos administrativos enquadram-se na categoria dos denominados contratos de adesão.
B
De acordo com a Lei de Licitações, o instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e de tomada de preços, bem como nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites dessas duas modalidades de licitação.
C
Contrato administrativo também pode ser conceituado como o ajuste firmado entre a administração pública e particulares, no qual a administração não figura na qualidade de poder público, sendo tal ajuste, por isso, regido predominantemente pelo direito privado.
D
Entende-se por contrato administrativo, o ajuste entre a administração pública, na qualidade de poder público, e particulares, firmado nos termos estipulado pela administração contratante, em conformidade com o interesse público, e sob regime predominante do direito público.