Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No tocante a liberação de servidor, para a realização de...
No tocante a liberação de servidor, para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado, nos termos da Lei nº 11091/2005, é correto afirmar o seguinte:
A
é obrigatória, na medida em que a qualificação do profissional é objetivo maior da legislação.
B
constitui ato discricionário da Administração.
C
os critérios para a aprovação serão estabelecidos em Portaria Conjunta dos Ministros de Estado da Educação e da Fazenda.
D
está condicionada ao resultado favorável na avaliação de desempenho.
E
está condicionada a existência desta hipótese no edital de concurso público para a investidura no respectivo cargo.