Imagem de fundo

Conforme o regime jurídico dos contratos administrativos...

Conforme o regime jurídico dos contratos administrativos, uma cláusula contratual que preveja a possibilidade de alteração ou rescisão unilateral do contrato pela Administração Pública


A

será considerada nula.


B

denomina-se cláusula exorbitante.


C

é uma espécie de cláusula leonina.


D

é apenas anulável.


E

será válida quanto à alteração e inválida quanto à rescisão.