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Nos termos da Lei de Licitações, é dispensável a licitação...
Nos termos da Lei de Licitações, é dispensável a licitação, dentre outras hipóteses,
A
nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem; e para a impressão dos diários oficiais e de formulários padronizados de uso da administração.
B
para contratação de artista consagrado pela crítica especializada; e para contratação de serviço com profissional de notória especialização.
C
para contratação de serviço com profissional de notória especialização; e nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
D
para impressão de diários oficiais e de formulários padronizados de uso da administração; e para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo.
E
para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo; e para contratação de artista consagrado pela crítica especializada.