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A determinação do abate de animais em locais...
A determinação do abate de animais em locais comprovadamente foco de febre aftosa após pesquisas científicas oficiais que demonstraram potencial inadequação da vacina autorizada pelos órgãos competentes acarreta responsabilidade
A
objetiva do estado decorrente da prática de ato lícito, devendo indenizar os produtores pelos danos sofridos.
B
civil subjetiva do Estado decorrente de omissão, devendo indenizar os produtores pelos danos sofridos.
C
civil do produtor, em vista do risco inerente à atividade que desenvolve, devendo indenizar os particulares pelos danos sofridos.
D
objetiva solidária entre o produtor e o Estado, com base na teoria do risco.
E
objetiva do Estado apenas pelos prejuízos sofridos pela população, cabendo direito de regresso contra os produtores locais.