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Sobre as pessoas jurídicas integrantes do Terceiro Setor...
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Q1453195
Teclas de Atalhos
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Ano:
2013
Sobre as pessoas jurídicas integrantes do Terceiro Setor, assinale a afirmativa correta.
A
As Organizações Sociais (OS’s) não podem ser qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs).
B
As organizações não governamentais (ONG’S) não se submetem a órgão ou órgãos de controle na responsabilidade fiscal, dado o seu caráter de entidade de direito privado,.
C
As organizações sociais, também chamadas de OS, são criadas para execução de serviços públicos exclusivos do Estado.
D
As instituições religiosas poderão ser qualificadas como organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).
E
Os contratos de gestão entre a Administração Pública e as Organizações Sociais não caracterizam convênio administrativo, não se sujeitando à fiscalização e controle por parte do Tribunal de Contas.