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A respeito da responsabilidade civil e criminal atribuída a notários e oficiais de regi...
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Q1454037
Teclas de Atalhos
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A respeito da responsabilidade civil e criminal atribuída a notários e oficiais de registro podemos afirmar:
I. A responsabilidade criminal será individualizada, aplicando-se, no que couber, a legislação relativa aos crimes contra a administração pública.
II. Prescreve em cinco anos a pretensão de reparação civil, contado o prazo da data de lavratura do ato registral ou notarial.
III. A responsabilidade civil depende diretamente da criminal.
IV. Os notários e oficiais de registro são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que causarem a terceiros, por culpa ou dolo, pessoalmente, pelos substitutos que designarem ou escreventes que autorizarem, assegurado o direito de regresso.
A sequência correta é:
A
Apenas a assertiva III está incorreta.
B
As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
C
Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.
D
Apenas as assertivas I e IV estão corretas.