A alienação aos proprietários de imóveis lindeiros, de área remanescente ou resultante de obra pública, a qual se torne inaproveitável, isoladamente, que a Lei nº 8.666/93, considera dispensável a licitação, para esse fim, é conceituada nesse diploma legal como sendo A alienação aos proprietários de imóveis lindeiros, de área remanescente ou resultante de obra pública, a qual se torne inaproveitável, isoladamente, que a Lei nº 8.666/93, considera dispensável a licitação, para esse fim, é conceituada nesse diploma legal como sendo

A alienação aos proprietários de imóveis lindeiros, de área...

Q151516

Direito Administrativo Dispensa de Licitação

Ano: 2004

Banca: Escola de Administração Fazendária - ESAF

Prova: ESAF - MPU - Analista - Área Administrativa - 2004

A alienação aos proprietários de imóveis lindeiros, de área remanescente ou resultante de obra pública, a qual se torne inaproveitável, isoladamente, que a Lei nº 8.666/93, considera dispensável a licitação, para esse fim, é conceituada nesse diploma legal como sendo

dação em pagamento

retrovenda

retrocessão

investidura

tredestinação

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