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Sobre a estabilidade dos servidores nomeados para cargo de...
Sobre a estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em concurso público, é correto afirmar que:
A
Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a realização de avaliação especial de desempenho.
B
Não cabe ampla defesa do procedimento de avaliação periódica de desempenho, pois é um ato unilateral da Administração Pública.
C
A estabilidade do servidor aprovado em concurso público somente ocorre após dois anos de efetivo exercício da sua função.
D
O servidor público estável somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.