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Acerca das disposições do Estatuto dos Funcionários...
Acerca das disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Maricá sobre remoção, redistribuição, disponibilidade e aproveitamento do funcionário, é correto afirmar que:
A
extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o funcionário estável ficará indisponível, mas sem prejuízo da remuneração integral.
B
remoção é o deslocamento do funcionário, a pedido ou de ofício, com preenchimento claro de lotação, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
C
o aproveitamento do funcionário que se encontra em disponibilidade há mais de 12 (doze) meses dependerá de prévia comprovação de sua capacidade intelectual, mediante prova objetiva de aptidão.
D
redistribuição é a movimentação do servidor, com o respectivo cargo, dentro do mesmo quadro de pessoal, desde que o plano de cargos e remuneração seja semelhante.
E
o substituto assumirá o exercício do cargo nos afastamentos ou impedimentos do titular, desde que haja aprovação de um terço da câmara municipal.