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O poder é um instrumento indispensável para que o Estado...
O poder é um instrumento indispensável para que o Estado atinja as suas finalidades. Em conformidade com o entendimento de DI PIETRO, temos que os poderes:
A
São renunciáveis.
B
São irrenunciáveis.
C
Podem ser exercidos além dos limites da lei, por serem titulados na realidade como “poder-dever”.
D
São irrenunciáveis, exceto quando o Estado for acionado por calamidade pública.