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Sobre a remuneração dos servidores públicos, assinale a...
Sobre a remuneração dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
A
O regime de remuneração por subsídios deve ser observado por todos os cargos e carreiras do Poder Executivo Federal.
B
O teto remuneratório é o limite máximo da remuneração dos ocupantes de cargos públicos e o seu valor é o equivalente ao recebido pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça.
C
A extinção de cargo público implica na colocação em disponibilidade do servidor que o ocupava, sem prejuízo de sua remuneração integral.
D
As parcelas de natureza indenizatória, desde que previstas em lei, não serão computadas para fins de observância do teto remuneratório.
E
A complexidade e o grau de responsabilidade dos cargos públicos não são observados quando da fixação dos padrões de remuneração.