Imagem de fundo

“Considere que um servidor ocupante de cargo comissionado...

“Considere que um servidor ocupante de cargo comissionado tenha sido exonerado a pedido, sendo posteriormente condenado à pena de destituição pela prática de falta disciplinar grave.” Na hipótese, para transformar o ato de exoneração em ato de destituição, a Administração Pública deve valer-se do instituto da


A

cassação.


B

conversão.


C

caducidade.


D

convalidação.