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No Brasil impera a corrente formalista para definição de...
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Q1599741
Teclas de Atalhos
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No Brasil impera a corrente formalista para definição de “serviço público” uma vez que
A
entende-se que todo serviço prestado pelo Estado é um serviço público.
B
conjuga harmonicamente critérios dos elementos de definição subjetivo e material.
C
é a atividade que, de acordo com sua própria natureza, atende às necessidades de interesse público.
D
independente da atividade, serviço público é aquele que a lei estabelecer, sob regime de Direito Público e de acordo com a legislação.