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Quanto ao tema desapropriação, considere que um determinado...
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Q1605154
Teclas de Atalhos
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Quanto ao tema desapropriação, considere que um determinado particular tenha sofrido esbulho possessório praticado pelo município. Quanto à hipótese, é correto afirmar que o particular
A
será indenizado em títulos da dívida pública resgatáveis em dez anos.
B
terá direito a reaver o bem, mediante ação de reintegração de posse.
C
pode mover uma ação de desapropriação indireta contra o município.
D
deve aguardar a ação de desapropriação a ser proposta pelo município.