Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Ao decidir sobre a celebração de parcerias previstas na Lei...
1
Q1608357
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ao decidir sobre a celebração de parcerias previstas na Lei N.º 13.019/2014, o administrador público realizará alguns atos, esses listados abaixo. Assinale a alternativa que não abarque um deles:
A
considerará, obrigatoriamente, a capacidade operacional da administração pública para celebrar a parceria, cumprir as obrigações dela decorrentes e assumir as respectivas responsabilidades.
B
avaliará as propostas de parceria com o rigor técnico necessário.
C
designará gestores habilitados a controlar e fiscalizar a execução em tempo hábil e de modo eficaz.
D
apreciará as prestações de contas na forma e nos prazos determinados na lei em referência e na legislação específica.
E
verificará as condições legais para as nomeações de cargos em comissão ou em confiança, de modo a aplacar os custos públicos.