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A função pública deve ser tida como exercício profissional...
A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integrar à vida particular de cada agente público, que é entendido como aquele que
A
cumpre estágio probatório, ocupa cargo estável, efetivo ou cargo em comissão da Administração Direta.
B
exerce atividade pública remunerada na Administração Direta e Autarquias.
C
por força de lei ou por qualquer ato jurídico preste serviço permanente, temporário. eventual ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, para a Administração Pública
D
exerce atividade pública remunerada na Administração Pública, exceto nas empresas de economia mista e empresas públicas.
E
exerce atividade pública remunerada pelo erário na Administração Pública.