Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A motivação da decisão indicará as normas, a interpretação...
Segundo a Lei n.° 9.784/1999 e o Decreto n.° 9.830/2019, julgue os itens de 46 a 51.
A motivação da decisão indicará as normas, a interpretação jurídica, a jurisprudência ou a doutrina que a embasaram.
C
Certo
E
Errado