Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Jéssica, servidora pública federal, é casada com Ricardo...
1
Q1691809
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Jéssica, servidora pública federal, é casada com Ricardo, servidor público civil do Estado do Mato Grosso. Ambos os servidores exercem suas atribuições em Cuiabá. Ocorre que, Ricardo foi deslocado para o Município de Sinop, no interesse da Administração pública. Nesse caso, Jéssica, pretendendo ficar próxima de seu cônjuge formulou pedido de remoção. Nos termos da Lei no 8.112/1990,
A
será cabível, na hipótese, tão somente a aplicação do instituto da redistribuição que pode ocorrer independentemente do interesse da Administração.
B
não será cabível qualquer modalidade de remoção, bem como de qualquer instituto destinado à transferência de Jéssica, devendo a servidora obrigatoriamente permanecer em Cuiabá.
C
será cabível a remoção, a pedido, mas dependerá do interesse da Administração.
D
será cabível, exclusivamente, a remoção de ofício, no interesse da Administração.
E
será cabível a remoção, a pedido, independentemente do interesse da Administração.