Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Afrânio, Prefeito de determinado Município do Estado de...
Ano:
2016
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Afrânio, Prefeito de determinado Município do Estado de Pernambuco, exonerou ad nutum Onofre, servidor ocupante de cargo em comissão, sob o fundamento de que o aludido cargo seria extinto por não ser mais necessário às finalidades da municipalidade. Ocorre que o citado cargo não foi extinto e, passados cinco dias da exoneração de Onofre, o Prefeito nomeou outro servidor para o mesmo cargo. No caso narrado, o ato de exoneração
A
deve ser revogado por vício de finalidade.
B
pode ser convalidado.
C
apresenta vício de objeto e, portanto, é nulo.
D
apresenta vício de motivo, aplicando-se a teoria dos motivos determinantes.
E
é ato discricionário, ou seja, movido por razões de conveniência e oportunidade, razão pela qual, não comporta anulação.