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Parceria voluntária a ser formalizada entre consórcio...
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Q1711865
Teclas de Atalhos
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Parceria voluntária a ser formalizada entre consórcio público e serviço social autônomo, tendo por objeto o desenvolvimento de projetos, ações e programas de educação ambiental, com previsão de transferência de recursos financeiros e materiais, dar-se-á por meio de
A
acordo de cooperação, nos termos da Lei Federal no 13.019/2014.
B
contrato administrativo, precedido de licitação, nos termos da Lei Federal no 8.666/93.
C
termo de fomento, precedido de chamamento público, nos termos da Lei Federal no 13.019/2014.
D
termo de colaboração, dispensada a realização de chamamento público, nos termos da Lei Federal no 13.019/2014.
E
convênio, nos termos do artigo 116, da Lei Federal no 8.666/93.