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No dizer de Celso Antônio Bandeira de Melo, quem quer que...

No dizer de Celso Antônio Bandeira de Melo, quem quer que desempenhe funções estatais, enquanto as exercita, é um agente público. Alguns integram o aparelho estatal seja em sua estrutura direta, seja em sua organização indireta. Outros são alheios a essa estrutura, tais como concessionários, permissionários, delegados de função ou ofício público, gestores de negócios públicos e contratados por locação civil de serviços. A todos eles há um denominador comum: o Estado lhes emprestou sua força jurídica e os habilitou a assim agirem. Pode-se concluir, portanto, que são agentes públicos todas as pessoas físicas que, sob qualquer liame jurídico e algumas vezes sem ele, prestam serviços à Administração Pública ou realizam atividades que estão sob sua responsabilidade. Aponte, a seguir, quem não é um agente público.


A

Analista de recursos humanos de um Conselho de Fiscalização Profissional.


B

Marqueteiro para o candidato a cargo político.


C

Tabelião.


D

Comissário de menores.


E

Mesário de mesas receptoras de votos em dia de eleição.