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A respeito do uso do poder pelo agente público, é correto...
A respeito do uso do poder pelo agente público, é correto afirmar que
A
no exercício de sua função, poderá, motivadamente, renunciar ao uso de poderes outorgados por lei.
B
é imune a controle externo porque sua intensidade decorre de competência discricionária.
C
ato praticado com excesso de poder não pode ser convalidado porque o vício é, no caso, insanável.
D
o desvio de finalidade constitui uma forma de abuso de poder.
E
a prática de ato por autoridade incompetente caracteriza abuso de poder e desvio de finalidade, acarretando nulidade absoluta do ato administrativo.