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Conforme estabelece a Constituição Federal, a avaliação...
Ano:
2016
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - Prefeitura de Teresina - Técnico de Nível Superior - Área Contador - 2016
Conforme estabelece a Constituição Federal, a avaliação especial de desempenho é condição necessária para que
A
os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo ou emprego público adquiram estabilidade, sendo o primeiro após três anos de efetivo exercício e o segundo após dois anos de exercício, continuados ou não.
B
os titulares de cargo em comissão adquiram estabilidade, após cinco anos de exercício efetivo e ininterrupto.
C
os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, adquiram estabilidade, após três anos de efetivo exercício.
D
os servidores temporários, desde que concursados, adquiram estabilidade, após dez anos de efetivo exercício, que pode ser interrompido apenas e tão somente nas hipóteses de afastamento decorrentes de doença laboral.
E
os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público ou não, adquiram estabilidade, após dois anos de efetivo exercício.