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Com relação ao termo de referência, é correto afirmar que:

Com relação ao termo de referência, é correto afirmar que:


A

deverá conter indicação do objeto de forma precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem ou frustrem a competição ou sua realização.


B

deverá ser aprovado pelo Tribunal de Contas na fase preparatória da licitação, para posterior publicação.


C

conterá dispositivos técnicos aprovados pelo órgão de controle interno na fase interna do processo.


D

deverá substituir o contrato formal quando o valor da despesa ficar abaixo daquele estabelecido para a licitação na modalidade tomada de preços


E

será elaborado em colaboração com o órgão de controle interno na fase externa do pregão.