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De acordo com as classificações e princípios usados para os...
De acordo com as classificações e princípios usados para os serviços públicos, é INCORRETO afirmar que:
A
o serviço de segurança pública é serviço geral, pois não permite a identificação dos seus usuários;
B
os serviços classificados como gerais devem ser mantidos com os recursos arrecadados pela taxa;
C
de acordo com o princípio da generalidade, o serviço público deve ser colocado à disposição de todos os usuários em potencial;
D
o serviço de transporte coletivo, de acordo com a Constituição, é considerado essencial;
E
existem serviços públicos que, por sua natureza, não podem ser delegados a particulares.