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João, mediante aprovação em concurso público, foi nomeado...
Ano:
2016
João, mediante aprovação em concurso público, foi nomeado para cargo de provimento efetivo do Instituto Federal do Amapá (Ifap).
Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta de acordo com a CF e a Lei n.º 8.112/1990.
A
Após a publicação do ato de nomeação, João disporá de sessenta dias, prorrogáveis pelo mesmo tempo, para tomar posse.
B
Ao tomar posse, João estará obrigado a iniciar imediatamente o exercício das atribuições inerentes ao cargo.
C
Somente após três anos de efetivo exercício e aprovação em avaliação especial de desempenho, João adquirirá estabilidade.
D
João, enquanto estiver em estágio probatório, não poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento.
E
Enquanto estiver em estágio probatório, João não terá direito à licença paternidade.