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Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA.
A
As empresas públicas e sociedades de economia mista são criadas pelo registro de seus atos constitutivos na Junta Comercial, desde que haja autorização dada em lei específica.
B
A criação de subsidiárias de empresas estatais depende de autorização legislativa específica, a cada nova pessoa jurídica a ser criada.
C
As empresas públicas podem ser sociedades unipessoais, pertencendo seu capital social a uma única pessoa jurídica de direito público.
D
As sociedades de economia mista são sempre sociedades anônimas, sujeitas a normas legais especiais.
E
As empresas públicas e as sociedades de economia mista não estão sujeitas à lei de falências e recuperação judicial.