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Sobre as parcerias público-privadas, assinale a alternativa...
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Q1800313
Teclas de Atalhos
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Sobre as parcerias público-privadas, assinale a alternativa INCORRETA
A
A concessão patrocinada é uma concessão de serviços públicos e/ou obras públicas em que, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, há uma contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.
B
As concessões administrativas regem-se pela Lei nº 11.079/04, aplicando-se-lhes, adicionalmente, todas as disposições da Lei nº 8.987/95.
C
Os contratos de parceria público-privada têm como uma de suas características a repartição objetiva dos riscos entre as partes.
D
Os contratos de parceria público-privada têm prazo de vigência não inferior a 5 (cinco) anos e não superior a 35 (trinta e cinco) anos, incluindo eventual prorrogação.
E
O Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas tem natureza privada, sendo penhoráveis os bens de seu patrimônio.