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As Parcerias Público-Privadas (PPP) foram instituídas no...
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Q1842695
Teclas de Atalhos
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As Parcerias Público-Privadas (PPP) foram instituídas no Brasil a partir da primeira metade dos anos 2000, representando avanços na relação entre poder público e os agentes privados. Dentre as características dessa nova modalidade de acordo administrativo, é correto citar
A
os mecanismos para a transferência da atividade fiscalizadora para o parceiro privado.
B
a possibilidade de contratos de curto prazo, inferior a cinco anos, viabilizando projetos emergenciais de infraestrutura.
C
a possibilidade de contratos com horizonte temporal de até 50 anos, atendendo a complexidade de objetos que são monopólio natural do Estado.
D
a partilha de riscos entre poder público e agentes privados.
E
a exclusividade para objetos relacionados ao setor de transportes e saneamento.