Imagem de fundo

O que pode ser objeto de delegação ou, no sentido...

O que pode ser objeto de delegação ou, no sentido contrário, avocação de competências?


A

A edição de atos de caráter normativo.


B

As matérias de competência exclusiva do órgão ou da entidade.


C

A decisão de recursos administrativos.


D

O conjunto total de competências a outros órgãos ou aos subordinados.


E

Parte das atribuições de órgãos ou de seus titulares.