Imagem de fundo

Em relação aos servidores públicos, assinale a alternativa...

Em relação aos servidores públicos, assinale a alternativa correta.


A

Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, são estáveis após 1 (um) ano de efetivo exercício.


B

O servidor estável poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial.


C

Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo de comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração aplica-se o regime geral de previdência social.


D

O servidor estável poderá perder o cargo mediante avaliação periódica de desempenho, na forma de lei ordinária, assegurada a ampla defesa.


E

Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração integral, até o seu adequado aproveitamento.