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Em relação à divulgação de informações que possam causar...
Em relação à divulgação de informações que possam causar impacto na cotação dos títulos da empresa pública ou da sociedade de economia mista e nas relações delas com o mercado ou com consumidores e fornecedores, a Lei 13.303/2016 determina que:
A
deve constar no Código de Conduta e Integridade, aplicável à alta administração, a proibição de divulgação, sem autorização do órgão competente da empresa pública ou da sociedade de economia mista.
B
pode ser divulgado qualquer tipo de informação, desde que não envolva questões pessoais de funcionários das organizações.
C
deve constar no Código de Conduta e Integridade, aplicável apenas a estagiários, a proibição de divulgação, sem autorização do órgão competente da empresa pública ou da sociedade de economia mista.
D
deve constar no Código de Conduta e Integridade, aplicável apenas a funcionários que já passaram pelo período de experiência, a proibição de divulgação, sem autorização do órgão competente da empresa pública ou da sociedade de economia mista.
E
pode ser divulgado qualquer tipo de informação, desde que esteja disponível na intranet da empresa pública ou da sociedade de economia mista.