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De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a vacância do cargo publico decorrerá de
ascensão e transferência.
exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo acumulável e falecimento.
transferência, ascensão e redistribuição.
remoção, redistribuição, ascensão e transferência.
somente aposentadoria, falecimento e demissão.