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As administrações públicas precisam contratar para...
As administrações públicas precisam contratar para desenvolver seus projetos e suas atividades cotidianas e o fazem, especialmente, através de contratos administrativos. Sobre o contrato administrativo é correto afirmar que
A
é dever da administração pública dar publicidade aos contratos administrativos, exceto quando não for de interesse explícito do gestor do contrato.
B
é indispensável, para a eficácia de um contrato administrativo, sua publicação resumida e de seus aditamentos na Imprensa Oficial em prazo estipulado por lei.
C
tem como elementos essenciais a presença da administração pública, o atendimento de finalidade privada e a submissão a regime jurídico administrativo.
D
sempre é precedido de licitação pública para garantir a lisura da contratação.
E
pode ser informal, desde que autorizado pelo gestor máximo da esfera administrativa.